Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " Direito Condominial "


O que mudou no Direito Condominial com o novo Código Civil?

O jurista Dalmo Dallari afirma que a sociedade humana pode ser considerada como um conjunto de pessoas que estão ligadas pela necessidade de se ajudarem com o intuito de garantir a continuidade da vida e satisfazer seus interesses e desejos.

Autor: José R. Iampolsky


A hora e a vez das bicicletas

Não é de hoje que as bicicletas vêm tomando conta das ruas.

Autor: Rodrigo Karpat


Pets em condomínios comerciais

Muitas pessoas já descobriam que ter um animal é ter um companheiro de verdade, além ser um excelente meio de afastar a solidão.

Autor: Rodrigo Karpat


Acidentes nos condomínios

É importante saber que o condomínio edilício tem como representante o síndico.

Autor: Rodrigo Karpat


Como sair do isolamento sem colocar a vida dos condôminos em risco?

A pandemia do novo coronavírus tem nos obrigado a adotar novos parâmetros e limites para a vida em sociedade, para que assim possamos frear a velocidade de contágio pelo vírus.

Autor: Rafael Marini


A mediação de conflitos nos condomínios em tempos de pandemia da Covid-19

Com a decretação do estado de pandemia global, o isolamento social passou a ser recomendado como uma das principais medidas de profilaxia, com o fito de evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Autor: Cristiane Yumi Ono e Márcio Zuba de Oliva


A utilização de áreas comuns e a realização de reuniões em condomínios

No dia 10 de junho deste ano, entrou em vigor a Lei Federal n. 14.010, que trata acerca do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período de pandemia do novo coronavírus.

Autor: Cristiane Yumi Ono


A perturbação ao sossego nos condomínios

Nos últimos meses, houve um aumento de 42% na adesão ao isolamento social devido a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

Autor: Enrico Rizotto Senedese e Márcio Zuba de Oliva


É possível conceder descontos nas cotas mensais dos condomínios?

Inicialmente, é preciso esclarecer que o Código Civil é categórico quanto às regras condominiais.

Autor: Isabella Zuba de Oliva Candia


Condomínios e o atestado médico para o uso da piscina

Em clubes a obrigatoriedade é padrão... e no caso das pisicinas dos condomínios residenciais? Entenda!

Autor: Dr. Rodrigo Karpat


Condomínios: quando as contas aprovadas podem ser revisadas

O síndico deve prestar contas aos condôminos em assembleia ou quando exigido.

Autor: Rodrigo Karpat


Condomínio: Invasão de domicílio pelo síndico

O síndico precisa de autorização do morador para ingressar na unidade.

Autor: Dr. Rodrigo Karpat